Vaga de Advogado

A assempbh é uma entidade de classe, sem fins lucrativos. Atua na área de prestação de serviços para pessoas associadas oferecendo um leque de benefícios, a maioria deles extensivos a seus familiares, visando sobretudo contribuir para a melhoria da qualidade de vida. A missão é promover a união das pessoas servidoras do município por meio de benefícios nas áreas social, cultural, econômica e de saúde, além de representá-Las na defesa de seus direitos e interesses em acordo com os termos do estatuto da associação. Estamos em busca de um(a) advogado(a) para atuar na área do direito privado, com foco no atendimento a associados e na condução de ações judiciais e extrajudiciais. O(a) profissional será responsável por prestar orientações jurídicas, elaborar peças processuais e representar os interesses dos associados em diversas instâncias. Horário de trabalho: 9h às 18h de segunda a sexta-Feira, com possibilidade de regime de trabalho híbrido. Áreas de atuação do direito privado - Serviços extrajudiciais: a) elaboração de notificações extrajudiciais b) orientação e elaboração de reclamações e defesas junto a órgãos de defesa do consumidor, banco central, ouvidorias, inss, entre outros c) análise e revisão de contratos (pessoa física) d) elaboração de termos de acordo e) orientação para doações e testamento f) divórcio, partilha e inventário extrajudiciais g) orientação para pedidos administrativos de isenção de imposto de renda (ir) e valores retroativos - Serviços judiciais: a) ações e defesas em direito civil, abrangendo relações de consumo, contratos, ações revisionais, indenizações, locação, cobranças e execuções, acidente de trânsito, usucapião e ações possessórias-Petitórias b) ações de competência da vara da infância e juventude, incluindo, adoção, vaga de menor na rede pública de educação, obtenção de passaporte, autorização de viagem, busca e apreensão de menor c) ações e defesas em direito de família, incluindo separação, divórcio, partilha, alteração de regime de bens, guarda, alimentos, paternidade, visitas, união estável e curatela d) ações de sucessões (inventário, alvará, registro, anulação e validação de testamento) e) ações e defesas perante a fazenda pública municipal, estadual e federal em questões sobre medicamentos, fertilização in vitro (fiv), descontos indevidos, restituições e indenizações, incluindo pedidos de isenção de imposto de renda (ir) e valores retroativos f) ações de competência da vara de registros públicos para retificação, inclusão e exclusão de nomes e sobrenomes g) atuação para defesa em execuções fiscais, exclusivamente, quando tiverem por fundamento bloqueio de verba impenhorável ou flagrante nulidade processual h) ações relativas ao fgts, pis/pasep i) ações relativas a concessionárias de serviço público de fornecimento de energia (cemig) e de água (copasa) quanto a fraude e cobrança indevida. Responsabilidades realizar atendimento jurídico aos associados, prestando orientações presenciais e remotos elaborar peças processuais, cumprir prazos/publicações participar de audiências, sustentações orais e diligências manter o controle e atualização dos processos em sistema interno realizar pesquisas de doutrina, jurisprudência e legislação aplicáveis às áreas de atuação elaborar relatórios e registros de atividades jurídicas do setor acompanhar/revisar atividades de estagiários(as). Requisitos graduação completa em direito e inscrição ativa com quitação regular na oab-Mg experiência comprovada nas áreas de direito privado experiência em audiências de conciliação e instrução boa redação jurídica e domínio de técnicas processuais organização, responsabilidade, potura ética e sigilo profissional conhecimento em sistemas de gestão processual/plataformas judiciais, pacote office, google workspace e ferramentas de inteligência artificial comunicação clara e empática capacidade de argumentação e negociação atenção a detalhes, gestão de casos e prazos mais complexos trabalho colaborativo e foco em resultados conhecimento em lgpd será um diferencial se você tiver especialização nas áreas de atuação. Conheça um pouco mais:sobre a assempbh: sobre o regulamento interno do setor jurídico: acreditamos nas diferenças e respeitamos as pessoas e as diversidades. Candidaturas de pessoas com deficiência (pcds) e outras minorias são muito bem-Vindas!.